Texto Extra-OMC e o Brasil

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é internacional e fora criada em 1995 substituindo o GATT estabelecido em 1947 (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). O seu objetivo é impulsionar o livre comércio em nível mundial com a redução do caráter protecionista. O Brasil é um dos países membros fundadores que participou do GATT. No começo, o Brasil teve pouco peso na economia mundial e tinha papel limitado nas negociações. Atualmente o Brasil é um país de papel de destaque na lista dos países agroexportadores, se destacando também entre o G-20, e vem ganhando cada vez mais importância com o desenvolvimento de sua agropecuária e agricultura, com maiores investimentos tecnológicos em maquinários e transgenia benéfica.

Com a criação do G20 (2003) – grupo de países emergentes com características econômicas semelhantes, visando modificar as regras do comércio mundial no quesito agricultura – o Brasil pode se firmar e tem posição quanto à concorrência acirrada dos países desenvolvidos, formando então um bloco econômico de países emergentes – BRIC’s ( Brasil, Rússia, Índia e China) e IBA’s (Índia, Brasil e África do Sul = todos os países do hemisfério sul).

O Brasil desde o começo da OMC obteve vitórias significativas na área agrícola. Por exemplo, contra os E.U.A, que ofereciam subsídios aos seus produtores de algodão, ou ainda contra os produtores de açúcar da União Europeia. Apesar de fiscalizar as infrações de tais países nas relações comerciais, não é permitido a OMC a imposição de penalidades aos países infratores.

Portanto, a OMC, ainda possui um poder punitivo eficaz, contra políticas protecionistas utilizadas pelos países membros na forma de subsídios. O que ocorre na verdade é que a OMC dá o direito ao país membro prejudicado por outro de aplicar regras compensatórias proporcionais ao prejuízo causado, como por exemplo, a aplicação de sobre taxas aos produtos importados do país infrator.

Referências bibliográficas:

Enciclopédia Barsa Universal, volumes 1,8,13 e 14.

Livro-Geografia Geral do Brasil de Paulo Roberto Moraes, Editora Harbra.

Produzido por: Júlia Augusta